LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Pleiteamos o Licenciamento Ambiental Simplificado, Licença Prévia, Instalação e Funcionamento, Renovação e Dispensa de Licença.
Antes da instalação de um empreendimento ou atividade potencialmente poluidora deve-se proceder o licenciamento ambiental. Os órgãos responsáveis pelo licenciamento no âmbito dos municípios são as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, nos estados são os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e no âmbito federal, o IBAMA.
O empreendimento já instalado também deve ser devidamente licenciado.
Para tanto a Recitec Soluções Ambientais conta com uma equipe multidisciplinar, encarregada de analisar, instruir e executar de maneira sustentável o progresso de um determinado empreendimento.
Inicialmente estudaremos a área proposta do empreendimento para verificar sua viabilidade ambiental em atendimento as exigências contidas nas legislações. Posteriormente serão feitos os projetos ambientais atendendo as solicitações do órgão ambiental responsável. Por fim será feito o protocolo e acompanhamento processual até a emissão da licença ambiental.
Existem alguns tipos de licenciamento, são eles:
- Licença Prévia;
- Licença de Instalação;
- Licença de Funcionamento/Operação;
- Licença Ambiental Simplificada;
- Dispensa de Licença;